IOF: Congresso sugere revisão de insenções e elevação dos pisos da saúde e educação

Com a elevação da tarifa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em pauta, o encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi “muito mais tensa”. A informação é do colunista Gerson Camarotti, do G1.

Motta e Alcolumbre são contra a elevação do IOF. Na reunião de quarta-feira (28), os presidentes de Câmara e Senado se demonstraram afinados e deram um ultimato ao ministro da Fazenda pela apresentação de alternativas. Entre as alternativas, o presidente da Câmara destacou a necessidade do estabelecimento de um tripé, com:

• revisão de isenções de forma linear, como o próprio Haddad defende;
• uma reforma administrativa;
• e a revisão da elevação anual do piso nas áreas de saúde e educação, que cria, na percepção da Câmara, uma bola de neve de gastos.

É possível que o Congresso Nacional trabalhe nessas três frentes nos próximos meses. Segundo os presidentes das Casas do Congresso, se os parlamentares analisassem o tema ontem, o decreto do governo Lula que elevou as tarifas do IOF seria derrubado pelos parlamentares.

De acordo com a reportagem, Haddad externou preocupação e disse que, se isso acontecesse, haveria um risco de shutdown, ou seja, um colapso da máquina pública por falta de recursos para custeio. Na replica, Hugo Motta disse que talvez seja necessário se chegar a esse ponto para se fazer o que é preciso, isto é, algo mais estrutural.

Haddad teria ouvido do deputado que não adianta insistir na elevação de gastos públicos e o governo continuar a surpreender a sociedade com a elevação de impostos, visto que há um “esgotamento desse tipo de medidas”.

Segundo Motta, o Congresso tem ajudado “e muito” na aprovação de medidas de aumento de arrecadação colocadas pelo governo. Na oportunidade, os presidentes reiteraram o prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresente alternativas à elevação do IOF, ressaltando o risco de derrubada do decreto do governo pelo Legislativo.

Os governistas apresentaram a ideia de manter a elevação neste ano e revogá-la em 2026. Em resposta, Motta afirmou que o governo precisa apresentar uma proposta “perene” para os próximos anos, caso contrário, o país terá de conviver com surpresa atrás de surpresa.

Reunião com Haddad

O blog traz a informação de que, na reunião de quarta-feira (28), Haddad foi enquadrado por Motta e Alcolumbre. Com isso, os congressistas vão aproveitar a próxima semana – em que não deve haver votações em razão das reuniões entre os parlamentos dos países que integram os Brics – para dar tempo ao governo, para que a equipe econômica apresente, na outra semana, uma solução.

Caso alguma solução não seja apresentada na próxima semana, a situação do governo vai ficar “bem mais complicada”, porque o decreto tende a ser derrubado pelos parlamentares. Os presidentes deram um ultimato ao ministro da Fazenda: ou o governo faz um acordo, apresentando alternativas concretas, ou será derrotado no Congresso.