Presidente da ALBA celebra aprovação de reajuste para servidores da Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) que concede reajustes e reestruturação de carreiras do funcionalismo estadual. A proposta, que passou pela Casa na última semana, foi sancionada nesta segunda-feira (8) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo Ivana, a medida representa mais do que números. “Eu fico muito feliz, porque aqui foi reestruturação de carreiras, foi reajuste salarial, foi o cuidar de gente”, afirmou.

“Foram um pacote de 53 carreiras que nós votamos semana passada na Assembleia Legislativa, onde nós convidamos o secretário da Fazenda para estar na Casa, para nos explicar todos os pontos desse projeto de lei que hoje se tornou lei”, acrescentou.

A deputada destacou ainda a participação dos parlamentares na construção do texto final.

“Quero agradecer à Assembleia Legislativa, aos 63 deputados que chegaram junto, que discutiram, que votaram e que tornaram essa realidade aqui hoje”, completou.

O que muda com a nova lei

O pacote aprovado pela ALBA e sancionado por Jerônimo contempla servidores das áreas de fiscalização e regulação, gestão pública, obras públicas, além de especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do magistério público das universidades estaduais.

A nova legislação traz reajuste de salários, gratificações e criação de cargos. Ao todo, 14 proposições foram votadas na ALBA, sendo sete delas dedicadas a servidores do Poder Executivo, com efeitos previstos para este ano e também para 2026.

Além dos reajustes, o governador sancionou nesta segunda a lei que cria novos comandos regionais e cargos na Polícia Militar da Bahia, medida que busca reforçar a estrutura da corporação no estado.