Aladilce aponta que mudanças na LOUS favorecem especulação imobiliária em Salvador

A líder da bancada de oposição na Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), voltou a criticar o Projeto de Lei 175/2024, que propõe alterações na Lei de Ordenamento e Ocupação do Uso do Solo (LOUS). Durante a sessão desta segunda-feira (8), a parlamentar explicou que pediu vistas da matéria por ela ser complexa e mexer com legislações estruturantes, como a Lei das Áreas de Proteção Ambiental e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Ao bahia.ba, ela afirmou que o texto ainda favorece diretamente a especulação imobiliária em Salvador. Para ela, não é possível que mudanças tão relevantes sejam tratadas “com urgência e sem o devido debate”.

O texto do PL altera dispositivos da Lei nº 8.164/2012, que regulamenta a Área de Proteção Rigorosa de Jaguaribe, vinculada ao PDDU de 2016. Aladilce destaca que o impacto vai além da discussão da LOUS e ameaça outras áreas sensíveis, como as Áreas de Proteção Rigorosa de Pituaçu, da Mata dos Oitis e do Manguezal do Rio Pasa Vaca.

Entre os pontos mais polêmicos, está a previsão de abertura de vias estruturantes atravessando o Vale Encantado, área de preservação criticamente ameaçada. Para a vereadora, essa iniciativa representa um retrocesso ambiental e deixa clara a motivação do projeto. “Não há outra justificativa senão favorecer a especulação imobiliária mais uma vez”, afirmou.

Aladilce reforçou que a oposição fará de tudo para barrar a votação, prevista ainda para esta semana. Ela defendeu que a proposta seja retirada de pauta e reavaliada com mais profundidade. “Estamos falando de uma das últimas reservas de Mata Atlântica de Salvador, um verdadeiro santuário ecológico. Passar uma via de trânsito dentro desse vale é uma agressão”, concluiu.