TJ-BA sedia evento nacional com ministros do STJ para combater litigância abusiva

Salvador recebe, na próxima segunda-feira (13), a 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, focada no combate à litigância abusiva. O encontro ocorrerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no CAB, a partir das 9h, com o objetivo de enfrentar o uso excessivo e indevido da máquina pública.

Para os organizadores, essa prática compromete a celeridade processual e a eficiência do sistema jurídico para o cidadão comum.

O evento contará com a participação de figuras centrais do Direito brasileiro, como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Pelo Judiciário baiano, estarão presentes o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e o diretor da Unicorp, desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. A coordenação acadêmica fica a cargo da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, e da juíza auxiliar do STJ, Daniela Madeira.

O debate central será como manobras jurídicas sobrecarregam tribunais em setores de massa, como saúde, bancos e aviação. Representantes da Febraban, Conexis e ABEAR participarão para discutir o impacto financeiro e social dessas ações. Para o desembargador José Rotondano, a discussão é urgente.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal oficial da Unicorp.