Membras da Irmandade da Boa Morte conseguem medida protetiva após denúncia de violência

O Tribunal de Justiça do Estado concedeu medidas protetivas de urgência para suas idosas integrantes da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, após relatarem à Defensoria Pública do Estado da Bahia situações de agressões verbais, humilhações públicas, ameaças e constrangimento físico que sofriam por parte de noviças da confraria.

A decisão da Segunda Câmara Cível do TJ-BA também reafirmou o afastamento das duas noviças da Irmandade, com imposição de distância mínima e proibição de contato.

As idosas, de idades entre 83 e 97 anos, denunciaram agressões, ameaças e constrangimentos físicos que vinham sofrendo por noviças que também integravam a Irmandade da Boa Morte. As vítimas também afirmaram ter medo pelas próprias vidas porque uma das agressoras tem porte de arma de fogo.

Em primeira instância, a concessão das medidas restritivas foi negada, levando a Defensoria a recorrer ao 2º Grau, no Tribunal de Justiça. Em agosto de 2025, uma liminar foi expedida em favor das irmãs, atendendo ao pedido da DPE. Agora, em abril de 2026, a Segunda Câmara do TJ-BA retomou o julgamento do caso, confirmando a liminar emitida anteriormente.

As medidas restritivas foram direcionadas a mulheres com status de noviça, o que significa, no regramento interno da irmandade, um tipo de fase probatória anterior à consagração como Irmã da Boa Morte. De acordo com Cleuza Santana, é comum que as noviças passem por uma fase de preparação e observação, que pode durar anos. No caso das noviças citadas, teria havido um desrespeito à hierarquia, com o estabelecimento de disputas internas que geraram apreensão, constrangimento e violência psicológica sobre as mais velhas. “O respeito à ancestralidade e às tradições é algo muito importante na irmandade, que estavam sendo violadas”, afirmou.

Na avaliação da defensora pública Ethiene Wenceslau, as medidas protetivas permitiram que as irmãs pudessem exercer seus direitos de maneira menos conflituosa, garantindo a integridade física e psicológica do grupo de idosas. Ela explica, no entanto, que as vitórias alcançadas pela Defensoria junto ao Tribunal não colocam fim ao processo, que segue tramitando na comarca de Cachoeira.

A irmã da Boa Morte Cleuza Santana, de 70 anos, afirmou que a decisão trouxe muita felicidade. Ela explicou que questões internas ganharam uma proporção indevida, com noviças desrespeitando as irmãs mais velhas e impondo suas presenças na convivência da irmandade, com ameaças e violência. “Estamos felizes demais com essa decisão, que preserva a manutenção das hierarquias ancestrais e o respeito à própria história da irmandade, instituição secular com mais de 200 anos de existência”, afirma.