Prefeitura abre cadastro para reativar escola no Rio Sena após acordo com MP

A Prefeitura de Salvador inicia, a partir desta segunda-feira (27), o cadastro de matrículas para a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, unidade que está com as atividades suspensas desde janeiro deste ano.

A medida ocorre após acordo firmado na última quinta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria Municipal da Educação (SMED), com o objetivo de viabilizar a retomada do funcionamento da escola.

O entendimento foi construído com acompanhamento do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), órgão do MPBA voltado à resolução extrajudicial de conflitos.

Pelo acordo, a prefeitura deverá avaliar a demanda por vagas durante o período de cadastramento, além do nível de ocupação da unidade escolar, priorizando a oferta de matrículas na rede municipal de ensino.

Uma nova reunião de acompanhamento está prevista para o dia 8 de maio, quando serão analisados os resultados iniciais da medida e discutidos possíveis ajustes.

Segundo a promotora de Justiça Karinny Peixoto, coordenadora do Compor, o caso seguirá sob monitoramento do Ministério Público, com foco na implementação das medidas acordadas e na garantia do acesso à educação para os estudantes da região.

O termo foi firmado após reunião que reuniu representantes da SMED, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), da direção da escola e de entidades da sociedade civil ligadas à defesa do direito à educação.