Lula tem 48h para promulgar PL da Dosimetria após derrota no Congresso

Projeto reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro e pode beneficiar ao menos 179 presos

Daniel Serrano

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48 horas para promulgar o chamado “PL da Dosimetria” após o Congresso Nacional derrubar, na última quinta-feira (30), o veto presidencial à proposta.

Caso Lula opte por não realizar a promulgação do projeto, a responsabilidade recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que terá o mesmo prazo para dar validade à lei.

O projeto, aprovado no final do ano passado, prevê a redução drástica das penas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A medida tem efeito imediato após a publicação. Ao menos 179 presos por participação nos atos golpistas, incluindo 114 que hoje cumprem regime fechado e 15 que estão em prisão preventiva.

O nome que também será beneficiado pelo projeto é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente cumprindo pena de 27 anos e 3 meses, o ex-mandatário poderá ver sua condenação ser reduzida para menos da metade do tempo atual, caso o novo cálculo de dosimetria seja aplicado conforme previsto no texto.

Daniel Serrano é baiano de Salvador e atua como repórter de Política no bahia.ba. com passagens pela TV da Câmara Municipal de Salvador e pelos sites Varela Notícias, Radar da Bahia, Política Ao Vivo e BNews.