Projeto de lei prevê implementação da cultura oceânica em escolas municipais

O vereador Fernando Niraldo Castro Reis (União Brasil) apresentou, na quarta-feira (5) uma proposta de lei para inserir educação oceânica no currículo da escolas de Vera Cruz. A votação deve ser realizada no plenário na próxima semana.

A sugestão foi articulada em parceria com o Projeto Mares, realizado pela ONG (Organização Não Governamental) Socioambientalista PRÓ-MAR em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A iniciativa  dialoga com desafios globais e pode transformar a forma como crianças e jovens de Vera Cruz se relacionam com o mar. O texto prevê a inserção do chamado “currículo azul” de forma transversal nas escolas, da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos, promovendo o letramento oceânico como eixo integrador do ensino e estruturante de diferentes disciplinas.

“O projeto de lei define a cultura oceânica como o conjunto de processos que permite compreender tanto a influência do oceano sobre a vida humana quanto o impacto das ações humanas sobre os ecossistemas marinhos”, explicou o professor Geraldo Fonseca, coordenador de Educação Ambiental do Projeto Mares.

Fonseca também destacou que o avanço da proposta de Vera Cruz pode abrir os caminhos para uma articulação mais ampla no território. “A gente está falando de uma ilha que compartilha desafios e potencialidades, então faz sentido pensar essa agenda de forma integrada”, disse.

Outro ponto previsto no projeto de lei é a formação continuada de professores. O texto estabelece que a implementação da cultura oceânica deverá contar com capacitação de educadores, com apoio de instituições que atuam nas áreas ambiental e científica, além de universidades e órgãos governamentais com experiência no território.

A iniciativa dialoga diretamente com a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), instituída pela Organização das Nações Unidas, e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Ao trazer esse debate para o ambiente escolar, a proposta busca engajar a comunidade educativa em temas como mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e economia azul.