Acordo entre MP e prefeitura garante retomada de matrículas em escola do Rio Sena

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal da Educação de Salvador garantiu a reabertura das matrículas e a manutenção das atividades pedagógicas da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada na região do Rio Sena, em Salvador.

O entendimento foi construído por meio de mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos e prevê a permanência das turmas dos grupos 3, 4 e 5 da Educação Infantil até junho de 2026. O acordo também assegura o funcionamento regular da unidade durante o período de acompanhamento da demanda escolar.

Pelo termo firmado, a prefeitura deverá encaminhar relatórios periódicos ao Ministério Público com informações atualizadas sobre o número de matrículas, vagas remanescentes e ações de mobilização institucional realizadas para estimular a ocupação das vagas disponíveis. O primeiro relatório deverá ser apresentado em até cinco dias.

O promotor de Justiça Valmiro Macedo afirmou que a solução foi construída a partir do diálogo entre a gestão municipal e a comunidade escolar.

“o desejo da comunidade em ter de volta a escola Paulo Mendes funcionando e a compreensão e a sensibilidade da gestão municipal, através da SMED, foram fundamentais para a resolução que está desenhada. Venceu a educação infantil em favor das crianças do Rio Sena”.

Além de Valmiro, assinaram o acordo o promotor de Justiça Adriano Marques, o secretário municipal de Educação Thiago Martins Dantas, a presidente do Conselho Municipal de Educação Adenildes Lima e a coordenadora do Compor, a promotora Karinny Peixoto.

Segundo o Ministério Público, o compromisso firmado reforça a estratégia de resolução de conflitos baseada na mediação institucional e no diálogo com a comunidade escolar. Para os promotores envolvidos no caso, a construção conjunta da solução busca garantir maior transparência e assegurar o direito à educação infantil na região do Rio Sena.