Justiça determina aumento no número de policiais penais em Salvador

O objetivo é aproximar a quantidade de policiais penais à proporção de um policiais para cada dez presos

Redação

A Justiça determinou, a pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA) a elaboração de um plano detalhado com cronograma de execução para a adequação do quantitativo de policiais penais no Presídio Salvador, o Lemos Britto.

Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, autora da ação, o objetivo é aproximar a quantidade de policiais penais à proporção de um policiais para cada dez presos. A medida leva em consideração a nomeação dos aprovados no concurso público em andamento.

De acordo com Ariadna, o MPBA constatou irregularidades relativas à segurança do Presídio Salvador, “as quais deixam vulnerável o estabelecimento à entrada de objetos proibidos e ao indevida circulação de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em última instância, a finalidade segregadora da prisão preventiva”

O Estado da Bahia tem até 60 dias para promover a ocupação efetiva e ininterrupta de todos os postos de segurança externos, incluindo guaritas e passarelas do presídio, por efetivo da Polícia Militar ou da Polícia Penal.

O Estado deverá ainda apresentar, no prazo de 90 dias, projetos executivos e cronogramas para instalação de telas, grades ou alambrados em todo o perímetro do presídio, com altura mínima de cinco metros, e implantar sistema de monitoramento eletrônico com câmeras de segurança e sistema de backup. As obras e instalações deverão ser concluídas no prazo máximo de um ano ano.