Vice-presidente da OAB-BA defende combate a deepfakes e desinformação nas eleições

O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, afirmou nesta sexta-feira (22) que a Justiça Eleitoral enfrentará desafios inéditos nas eleições de 2026 diante do avanço da inteligência artificial e da disseminação de desinformação nas campanhas políticas.

A declaração foi dada durante o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), evento que reúne especialistas, magistrados, operadores do Direito e estudiosos para debater temas ligados à integridade do processo eleitoral e aos impactos das novas tecnologias na democracia.

Segundo Hermes, além de problemas históricos, como fraudes à cota de gênero, a Justiça Eleitoral precisará lidar com novas formas de manipulação digital.

“A Justiça Eleitoral, nesse ano, tem um desafio enorme de garantir a lisura e a autenticidade do pleito e isso perpassa por enfrentar alguns temas antigos, como a fraude à cota de gênero, mas também enfrentar temas que com certeza serão desafiadores nessa eleição”, afirmou em entrevista ao bahia.ba.

O dirigente da OAB-BA ressaltou que a inteligência artificial já se tornou uma realidade social e jurídica e defendeu mecanismos de controle sobre o uso dessas ferramentas durante o período eleitoral.

“As novas tecnologias, sobretudo a inteligência artificial, é uma realidade hoje não só jurídica, mas sobretudo uma realidade social e nós precisamos assegurar que a propaganda ela cumpra a sua finalidade, que é de comunicar a classe política, os partidos, os candidatos com eleitor, levando acima de tudo veracidade, sem a presença de afirmações caluniosas, de informatórias e injuriosas”, disse.

Hermes também apontou preocupação com o avanço das fake news e dos chamados deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente para simular falas, imagens e vídeos falsos de candidatos e autoridades. “E o que nos preocupa é justamente a desinformação, o uso de deep fakes, a fake news”, declarou.

O vice-presidente da OAB-BA participou do painel de encerramento do congresso, que discutiu propaganda eleitoral e inteligência artificial, tema que ganhou protagonismo no debate jurídico-eleitoral às vésperas do início do calendário das eleições de 2026.

Durante a fala, Hermes elogiou as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema e afirmou que a regulamentação pode ajudar a preservar a legitimidade do processo eleitoral.

“Então trazer esse tema para este congresso tem uma relevância enorme, até porque o Tribunal Superior Eleitoral aditou suas súmulas e teve a felicidade e a clareza de abordar esse tema já em suas novas resoluções, trazendo a regulamentação, porque através dessa regulamentação nós entendemos que o TSE, a Justiça Eleitoral como um todo, conseguirá garantir a lisura do pleito que se aproxima”, afirmou.