IFBA Cajazeiras tem obra travada por entraves burocráticos em Salvador

Anunciado em março deste ano como um dos principais investimentos em educação do Novo PAC em Salvador, o novo campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no bairro de Cajazeiras segue apenas no papel. Quem passa pela Avenida 29 de Março, local escolhido para abrigar a instituição, encontra um cenário de calmaria com apenas uma etapa inicial de preparo do solo e terraplanagem, sem a presença de máquinas, operários ou qualquer sinalização de obras em andamento.

O projeto é avaliado em R$ 50 milhões junto ao governo federal e avançou em maio, quando o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a adotar as providências para a desapropriação e posterior cessão de uso de uma área de 30.000 m². No entanto, desde então, o avanço prático das construções estancou.

Procurado pelo Bahia.ba, o IFBA explicou, por meio de nota, que os trabalhos estruturais ainda sequer começaram de forma oficial, uma vez que a obra ainda não foi licitada. De acordo com o instituto, o que impede o avanço do cronograma são entraves burocráticos e cartoriais envolvendo a regularização do terreno junto ao Estado.

“O IFBA aguarda a conclusão dos trâmites cartoriais referentes à cessão do terreno pelo Governo do Estado da Bahia. A conclusão dessa etapa é condição necessária para o prosseguimento do processo de contratação da obra”, informou a instituição.

Ainda segundo o esclarecimento enviado pelo instituto, a Secretaria da Educação (SEC) já viabilizou a doação, mas o processo de desapropriação amigável da área depende de uma validação jurídica. O caso aguarda um posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) para o desbloqueio da matrícula do imóvel, parecer que deve ser emitido até o final deste mês de julho.

O IFBA informou ainda que o processo licitatório para a escolha da empresa que erguerá o campus está em fase final de preparação. A expectativa é que o edital seja publicado no mês de agosto, assim que os procedimentos de regularização da área na Av. 29 de Março forem definitivamente concluídos.

A instituição também garantiu que um novo cronograma de execução será atualizado e divulgado logo após a assinatura da cessão definitiva do terreno e a homologação da licitação.

Confira a nota na íntegra: 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que a implantação do campus Cajazeiras segue em andamento, observadas as etapas técnicas e administrativas necessárias à execução do empreendimento.

O IFBA aguarda a conclusão dos trâmites cartoriais referentes à cessão do terreno pelo Governo do Estado da Bahia. A conclusão dessa etapa é condição necessária para o prosseguimento do processo de contratação da obra.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a doação do terreno para o IFBA está viabilizada. Em fase de conclusão, o processo de desapropriação amigável da área aguarda posicionamento do Ministério Público Estadual para o desbloqueio da matrícula do imóvel, parecer que deve ser emitido até o final deste mês.

Paralelamente, o processo licitatório encontra-se em fase final de preparação, com previsão de publicação do edital no mês de agosto, tão logo sejam concluídos os procedimentos relacionados à regularização da área.

Não houve nenhuma intervenção no terreno ou obra, uma vez que esta ainda não foi licitada. O cronograma de execução será atualizado após a conclusão da cessão definitiva do terreno e a realização da licitação, etapas indispensáveis para o início da construção da unidade. 

O IFBA reafirma seu compromisso com a implantação do campus Cajazeiras e segue adotando todas as providências necessárias para o avanço da unidade, em conformidade com os procedimentos legais e administrativos aplicáveis.