MPF investiga impacto de poluição em comunidades tradicionais na BA

O procedimento indicou possível relação entre a contaminação e a instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG) na região.

Aline Gama

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Marcos André Carneiro Silva, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para apurar os impactos sobre comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas decorrentes do despejo de resíduos poluentes no mar da região de São Tomé de Paripe, em Salvador, na Bahia. A portaria, assinada em 27 de julho de 2026, determina a realização de diligências e a solicitação de laudo técnico antropológico com prioridade e urgência.

O procedimento foi instaurado a partir de um Relatório Técnico (43/2026-SPPEA), que indicou possível relação entre a contaminação e a instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG) na região. O inquérito ficará vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e terá prazo de tramitação de um ano.

Diligências do MPF

Entre as diligências determinadas, o MPF solicitou à SPPEA, com marcação de prioridade e urgência, a designação de perito ou perita em Antropologia para confecção de laudo técnico. O documento deverá responder a quatro quesitos, entre eles a identificação das comunidades tradicionais impactadas direta ou indiretamente pelo acidente químico ampliado na Praia de São Tomé de Paripe.

O perito também deverá apontar quais comunidades possuem território tradicional inserido, total ou parcialmente, na área definida pela Sala de Situação como “poligonal dos atingidos”, além de identificar aquelas que desenvolvem atividades tradicionais no perímetro, ainda que residam ou ocupem outras áreas.

O laudo deverá ainda prestar informações consideradas pertinentes sob a ótica antropológica e social para caracterização da tradicionalidade territorial da área, detalhando o vínculo histórico, cultural, simbólico e material existente entre as comunidades identificadas e o espaço geográfico delimitado.

Advogada formada pela UniRuy (2019), com pós-graduação em Direito Público pela Baiana de Direito (2022) e Jornalista pela Unijorge. Já atuou como Social Media no portal iBahia, repórter da coluna de Justiça no Bahia Notícias e atualmente é editora de Justiça no Bahia.ba.