Publicado em 30/07/2026 às 16h41.

MP-BA instaura procedimento para apurar falta de manutenção em escola de Salvador

Segundo a decisão, a ausência de climatização coloca em risco a saúde, a integridade e o bem-estar de alunos e funcionários

Otávio Queiroz
Foto: Reprodução/Google Street View

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar a denúncia de falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Oswaldo Gama, localizada no bairro da Federação, em Salvador.

O despacho, assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo em 23 de julho de 2026, foi formalizado por meio do Edital nº 129/2026 no Diário da Justiça Eletrônico do órgão.

Foco da apuração

O procedimento mira a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) e busca avaliar a suposta violação do direito à educação de crianças e adolescentes.

Segundo a portaria de instauração, a ausência de climatização adequada nas salas e ambientes do educandário coloca em risco a saúde, a integridade e o bem-estar de alunos, professores e funcionários administrativos, além de prejudicar a rotina pedagógica diante das altas temperaturas registradas na cidade.

O bahia.ba entrou em contato com a Smed em busca de esclarecimentos sobre as denúncias, mas não obteve uma resposta até a publicação desta nota. O espaço segue aberto.

Otávio Queiroz
Soteropolitano com experiência em comunicação e mídias digitais, incluindo rádio, revistas, sites e assessoria de imprensa. Aqui, eu falo sobre Justiça.

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