MP-BA instaura procedimento para apurar falta de manutenção em escola de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar a denúncia de falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Oswaldo Gama, localizada no bairro da Federação, em Salvador.

O despacho, assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo em 23 de julho de 2026, foi formalizado por meio do Edital nº 129/2026 no Diário da Justiça Eletrônico do órgão.

Possíveis violações

O procedimento mira a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) e busca avaliar a suposta violação do direito à educação de crianças e adolescentes.

Segundo a portaria de instauração, a ausência de climatização adequada nas salas e ambientes do educandário coloca em risco a saúde, a integridade e o bem-estar de alunos, professores e funcionários administrativos, além de prejudicar a rotina pedagógica diante das altas temperaturas registradas na cidade.

O bahia.ba entrou em contato com a Smed em busca de esclarecimentos sobre as denúncias, mas não obteve uma resposta até a publicação desta nota. O espaço segue aberto.