TJ-BA celebra celeridade em medidas protetivas durante o Pacto Brasil contra o Feminicídio

O Tribunal de Justiça da Bahia marcou presença, nesta sexta-feira (31), na solenidade de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, sediada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integrou a mesa de honra do evento ao lado de autoridades nacionais e estaduais, incluindo a primeira-dama Janja Lula da Silva, ministros de Estado e chefes dos Poderes locais.

Promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a agenda buscou articular ações integradas entre o governo federal e o Sistema de Justiça para endurecer o enfrentamento aos crimes de gênero e expandir a rede de acolhimento às vítimas.

Representando a Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, participou a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, além de magistradas titulares de Varas de Violência Doméstica da capital e da Região Metropolitana, como as juízas Andremara dos Santos, Ana Cláudia de Jesus Souza, Denise Vasconcelos, Patrícia Sobral e Bianca Gomes.

Ferramentas tecnológicas

A comitiva do Judiciário baiano aproveitou o encontro nacional para apresentar os avanços operacionais nas varas especializadas. Entre os destaques está a plataforma digital TJBA Zela, que possibilita às mulheres solicitar Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) diretamente por dispositivos móveis, dispensando a intermediação de advogados no primeiro atendimento.

A corte ressaltou ainda os resultados do núcleo virtual TJBA Protege, que mobiliza 61 magistrados em regime de força-tarefa para atuar em processos de violência doméstica e crimes contra a dignidade sexual. Segundo dados do tribunal, a estrutura otimizada reduziu o tempo médio de apreciação das medidas protetivas de urgência para cerca de 5 horas na Bahia.

Durante o pronunciamento no Cineteatro 2 de Julho, o presidente do tribunal defendeu o alinhamento interinstitucional como caminho para conter os índices de feminicídio no estado:

“Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres”, afirmou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.