SEMOP define regras para kits e horários no Porto da Barra

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador (SEMOP) detalhou as novas diretrizes para a ocupação da faixa de areia do Porto da Barra, em entrevista concedida ao bahia.ba, pelo diretor de Serviços Públicos da pasta, Alysson Carvalho. As medidas, construídas ao longo de reuniões com os permissionários da região, estabelecem limites para a utilização de equipamentos e horários para a montagem das barracas, com o objetivo de organizar o espaço antes do período de alta temporada.

Segundo Carvalho, o diálogo com os barraqueiros vem sendo realizado há bastante tempo. “A gente vem há muito tempo com um diálogo permanente com todos os barraqueiros, fizemos diversas reuniões para que a gente pudesse estabelecer o número correto no que diz respeito aos kits que eles utilizam na praia, sobretudo naquele trecho do Porto da Barra, que é um trecho pequeno no que diz respeito à faixa territorial ali de areia”, afirmou. Ele informou que atualmente atuam no local entre 25 e 30 permissionários, e cada um pode utilizar até dez kits, compostos por mesas, cadeiras e guarda-sóis.

O diretor explicou ainda que foi reservada uma área específica da praia para atividades físicas, como o futevôlei, e para frequentadores que não desejam fazer consumação nos estabelecimentos. “Hoje a gente conseguiu reservar uma área específica, que é o trecho ali onde as pessoas fazem atividades físicas, como futevôlei, e também utilizar como área a não ter nenhum tipo de contato ou tipo de atividade junto aos barraqueiros. São aquelas pessoas que querem ir para a praia e que não querem fazer nenhum tipo de consumação, ter ali sobretudo a requisição de mesas, cadeiras, sombreiros”, detalhou.

Outra determinação diz respeito ao horário de montagem dos equipamentos. Carvalho afirmou que a ativação das atividades só é permitida a partir das 8 horas da manhã, e a colocação dos kits deve ocorrer conforme a chegada dos clientes, sem que todos sejam montados de uma só vez.

“Não é permitido que eles saiam já montando todos os kits”, disse. Ele acrescentou que as ações já estão em vigor para que a organização esteja consolidada até o verão: “Diversas ações foram implementadas para que a gente já pudesse melhorar desde agora para que quando a gente chegue o verão, a gente já tenha isso tudo consolidado”.

MPBA faz audiência pública

Sobre a participação do Ministério Público nas discussões, o diretor avaliou o envolvimento como relevante para ampliar a fiscalização e o alcance das regras junto à sociedade.

“Trazer o Ministério Público para esse contexto é muito importante porque assim a gente consegue envolver uma parcela maior ainda da sociedade, uma parcela maior de fiscalização e desta forma encontrar a melhor solução para que a sociedade consiga se adequar”, pontuou.

Ele concluiu afirmando que a definição do modelo de ocupação cabe à população, e que o poder público atua como mediador: “O povo é que precisa decidir qual é a melhor forma de estabelecimento de todas as regiões e a gente está aqui para comungar e ajudar a fazer isso acontecer”.