Luva de Pedreiro sofre nova derrota na Justiça e pode pagar valor milionário

Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu uma nova derrota na disputa judicial que mantém com o ex-empresário Allan Jesus desde 2022. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu uma multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de manter outras condenações que podem elevar o impacto financeiro do processo para cerca de R$ 10 milhões.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Segundo informações do jornal Extra, os desembargadores reconheceram a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e a empresa de Allan Jesus.

No processo, a defesa do influenciador utilizou alegações de analfabetismo funcional e lesão para questionar a validade do acordo. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelo tribunal.

O julgamento também levou em consideração que Luva passou posteriormente a contar com assessoria jurídica sem contestar, naquele momento, os termos estabelecidos no documento.

Os desembargadores entenderam ainda que “houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade”.

Condenação pode chegar a R$ 10 milhões

Um dos principais pontos da nova decisão está no valor da multa pela quebra do contrato. Inicialmente estabelecida em R$ 5,2 milhões, a quantia havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões em decisão anterior.

A ASJ Consultoria recorreu, e o TJ-RJ determinou o restabelecimento do valor integral. No entendimento do tribunal, a cláusula havia sido acordada entre as partes e não era excessiva diante das características econômicas da relação contratual.

Além da multa, foram mantidas condenações por danos materiais e morais. Luva de Pedreiro também deverá assumir as custas do processo e honorários advocatícios estabelecidos em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Com a soma das diferentes obrigações, atualização monetária e demais encargos, o impacto financeiro pode chegar a aproximadamente R$ 10 milhões. O processo também registra depósitos judiciais superiores a R$ 4 milhões destinados a garantir uma eventual execução da condenação.

Disputa ainda pode continuar

Apesar da nova derrota, a disputa judicial ainda não está necessariamente encerrada. A decisão do TJ-RJ pode ser questionada nas instâncias superiores por meio dos recursos cabíveis.

Com o julgamento na Justiça estadual, Luva de Pedreiro poderá buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, dentro das hipóteses previstas para cada corte, o Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo o influenciador e Allan Jesus começou após o rompimento da relação profissional entre os dois, em 2022.