TRE manda deputado remover vídeo com montagem de Jerônimo e Wagner

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) retire, no prazo de 24 horas, publicações que apresentam uma montagem simulando uma conversa entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT), de cunho critico e sem apresentar provas para as acusações feitas.

A ação foi apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador. Na decisão, o juiz Isaias Vinícius de Castro Simões, relator do caso, avaliou que o conteúdo ultrapassou “os limites da crítica política aceitável ao proferir ofensas pessoais diretas e utilizar técnicas artificiais para manipular declarações públicas”.

O magistrado também apontou que a publicação teria atribuído crimes aos adversários sem a apresentação de provas. E ainda destacou que a liberdade de expressão não representa um “salvo-conduto” para a disseminação de discursos de ódio ou informações falsas capazes de atingir a honra de adversários políticos.

Decisão determina a suspensão do vídeo, da monetização e prvê multa diária de até R$ 200 mil

Além da retirada do vídeo, a decisão determina a suspensão de eventual monetização obtida por Leandro de Jesus com as visualizações do conteúdo. Caso a publicação não seja removida dentro das 24 horas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, a Meta poderá ser submetida a multa diária entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, conforme determinado na decisão.

O deputado deverá apresentar sua defesa no prazo de dois dias. O bahia.ba entrou em contato com a assessoria de Leandro de Jesus que afirmou estar recorrendo a decisão e declarou que não entendem a ilegalidade na publicação. “Estamos recorrendo da decisão. Não entendemos que houve qualquer ilegalidade na publicação”, disse em nota.

O parlamentar atribui a ação ao desespero dos partido e diz que o destino está traçado mas que o PT pode entrar na Justiça se assim quiserem. “Foram falas reais, mas o PT é assim mesmo: não banca o que diz, e aí quando ver que o povo está doido para se livrar deles, em modo do desespero, fica buscando a justiça. Eles podem entrar quantas vezes for na justiça. O destino deles está traçado”, declarou.