Congresso adia análise da ‘taxa das blusinhas’ nesta quinta-feira

Comissão não define presidência e relatoria, e MP caducará em 8 de setembro

Gabriela Encinas

A análise e instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP), mais conhecida e chamada de “taxa das blusinhas” é adiada nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional. Além desta MP outras matérias estavam previstas também, após um acordo articulado pelo governo federal com as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para acelerar a tramitação de cinco medidas provisórias.

O adiamento ocorre após os parlamentares não chegarem a um acordo sobre a composição do comando do colegiado, incluindo a definição de quem ocupará a presidência e a relatoria.

A articulação do Palácio do Planalto ocorre diante do risco de algumas das medidas perderem a validade caso não sejam analisadas dentro do prazo pelo Congresso. Entre elas está a proposta relacionada às compras internacionais de até US$ 50, a taxa das blusinhas, que estabelece regras para a tributação dessas operações.

O prazo para a análise termina em 8 de setembro. Caso não seja apreciada até essa data, a proposta perde a validade, o que pode fazer com que a cobrança do imposto de importação volte a ser aplicada conforme as regras previstas anteriormente.

A expectativa é que durante novo esforço concentrado a comissão possa ser instalada, que ocorre entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. Apesar desta medida não ter avançado, o PLP 114/2026 foi aprovado por meio de um acordo, ela reduz tributos federais sobre combustíveis.

Jornalista nascida em Salvador, com origens em Xique-Xique, no interior da Bahia, e com cidadania espanhola. Já trabalhou na produção da Band Bahia TV, atuou como repórter de Política no site Taktá e no site Panorama da Bahia.