Projeto ‘TJBA Acelera’ atinge mais de 7mil sentenças em quatro meses de atuação

Quarta etapa do projeto também computou uma retração de 21,5% no tempo médio de tramitação das ações desde o início do programa

Redação

O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), contabilizou a marca de 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças proferidas em seus primeiros quatro meses de execução.

O balanço do órgão evidencia o ritmo de trabalho do programa, que tem como meta prioritária o julgamento de ações e processos judiciais distribuídos na corte até o ano de 2015.

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Entre os dias 13 de abril e 13 de agosto, o levantamento do tribunal registrou 20.273 baixas e arquivamentos definitivos. A quarta fase da iniciativa, realizada entre 14 de julho e 13 de agosto, respondeu por 10.305 desse total, apontando a aceleração das atividades direcionadas à conclusão de demandas represadas e ao encerramento de feitos antigos na rede estadual.

O presidente da corte baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que o desempenho reflete a mobilização das equipes para otimizar os fluxos de trabalho e assegurar que a população receba soluções jurídicas em tempo razoável.

A quarta etapa do projeto também computou uma retração de 21,5% no tempo médio de tramitação das ações desde o início do programa. Os indicadores consolidados pela instituição apontam impactos diretos na redução do acervo processual mais antigo e no aumento do volume diário de decisões proferidas no Judiciário baiano.