Publicado em 10/10/2016 às 18h54.

Vagas de suplentes na AL-BA são de Ângelo e Uziel, diz especialista

De acordo com o advogado eleitoralista J. Pires, os partidos e coligações “não poderão alegar nada” para impedir que os suplentes assumam mandatos

Evilasio Junior

Os suplentes de deputados estaduais Ângelo Almeida (ex-PT, atual PSB) e Uziel Bueno (ex-PV, atual PTN) poderão assumir os mandatos normalmente em janeiro, após a posse dos parlamentares eleitos prefeitos, sem preocupação com a Justiça Eleitoral.

Ambos disputaram o pleito de 2014 por siglas diferentes das quais estão hoje – o ex-petista pela coligação PP/ PDT/ PT/ PTB/ PR/ PSD e o ex-verde pela chapa PPS/ PSDC/ PTC/ PV/ PRP/ PTdoB – e encabeçam a fila para ocupar os postos a serem deixados por Rogério Andrade (PSD) e Jânio Natal (PTN) na Assembleia Legislativa (AL-BA). Os titulares das cadeiras foram escolhidos para gerir os municípios de Santo Antônio de Jesus e Belmonte, respectivamente.

De acordo com o advogado eleitoralista, J. Pires, consultado pelo bahia.ba, a partir da Emenda Constitucional 91/2016, que abriu 30 dias de janela para troca de legendas sem risco de perda dos direitos políticos, as agremiações perderam o prazo para contestações. “A lei que trata da infidelidade partidária diz que a vaga é do partido, mas, via de regra, a vaga é da coligação. Nesse caso, se não teve sentença favorável [aos partidos], e eu não tenho notícia de tenha havido contestação, passados os 30 dias da janela, as vagas são de Uziel e Ângelo. Os partidos perderam o momento adequado e, portanto, não poderão alegar nada”, esclareceu o jurista.

Ainda nos mesmos partidos, Héber Santana (PSC), Samuel Júnior (PSC) e Bira Coroa (PT) não enfrentarão polêmica para ingressar na AL-BA em lugar de Bruno Reis (PMDB) – eleito vice-prefeito de Salvador –, Vando (PSC) – vencedor da prefeitura de Monte Santo – e Robério Oliveira (PSD), que retorna ao comando de Eunápolis.