Maioria no STF vota por permanência de Renan na presidência do Senado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reunidos em sessão nesta quarta-feira (7) votou pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Senado, mas opinou pela sua saída da linha sucessória da Presidência da República. Com a decisão, o peemedebista fica impossibilitado de eventualmente substituir Michel Temer (PMDB).

Opinaram pela continuidade do parlamentar alagoano no comando da Casa os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, além da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Votaram pelo afastamento Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello – autor, na última segunda-feira (5), da liminar que pedia a saída de Renan do comando do Senado, decisão que não foi cumprida pela Mesa Diretora da Casa. O placar no Supremo, portanto, foi favorável ao senador, por 6 votos a 3.

Durante a sessão, Marco Aurélio criticou o descumprimento da liminar concedida por ele, ao classificar como “jeitinho” e “meia sola constitucional” a estratégia de Renan.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou Calheiros. “Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito”, declarou Janot.