MP-BA recomenda a prefeitura que assuma serviços de saúde

O Ministério Público Estadual da Bahia (MB-BA), por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira (13) ao prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PSD), e ao secretário municipal de Saúde, José Arcangêlo Depisol, que adotem as medidas necessárias para que o Executivo assuma todo e qualquer serviço que deveria ter sido prestado pelo Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social (Provida).

Segundo o MP, o Provida não teria cumprido o contrato que firmou com o Município para a execução das ações junto ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e as unidades Materno Infantil e de Pronto Atendimento.

Entre os serviços que a administração local deverá assumir estão os prestados pela Unidade de Tratamento Oncológico (Unacon), suspensos desde o último dia 7, além de hemodinâmica, cardiologia invasiva e radiologia intervencionista.

O MP recomendou também que a prefeitura instaure procedimento para apurar as irregularidades cometidas pelo instituto, a exemplo do “precário fornecimento de insumos e medicamentos essenciais, atrasos no pagamento de médicos e demais funcionários da saúde, interrupção dos serviços médicos de hemodinâmica, cardiologia e oncologia prestados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e na Unacon”.