Novo secretário da Fazenda é alvo da Operação Zelotes

Anunciado na segunda-feira (21) como o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira é alvo da Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.

Atual “número 2” do Planejamento, Oliveira é citado na investigação como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias. As provas já colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Palácio do Planalto e em ao menos dois ministérios para, supostamente, tratar da edição das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Oliveira já era braço direito do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Operação Zelotes. Agora, vai acompanhar Barbosa na Fazenda.

Histórico – Dyogo Henrique Oliveira era secretário adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as Medidas Provisórias 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à montadoras de veículos instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ele é citado em anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. Num dos trechos, ele anotou “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”.

Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março. O sócio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões à uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo período da edição de medidas provisórias de interesse do setor automotivo.

Reuniões – Em nota enviada à reportagem em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que, como secretário da Fazenda, tinha como uma de suas atribuições “manter reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate”.

Dyogo Henrique Oliveira assegurou que “não mantém qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da investigação”.

Em relação às investigações acerca da Medida Provisória 471, disse que à época da edição ocupava o cargo de secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Era comum, também, a discussão sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos”, informou Oliveira há dois meses.