Cunha apresenta novo recurso contra decisão do Conselho de Ética
Relator do recurso apresentado por Marun, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou os argumentos a favor de Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com novo recurso (REC 108/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anular o processo de investigação contra ele, aprovado há sete dias pelo Conselho de Ética. A CCJ já tinha em mãos um recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista, que questionava a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE). Mas, no novo recurso, Cunha ampliou os questionamentos e pede para que todo o processo seja anulado desde a escolha do novo relator Marcos Rogério (PDT-RO), no último dia 9.
“Não há previsão regimental para recurso nesta fase do processo”, disse Marcos Rogério. Titular da CCJ, o parlamentar disse que, com essas novas argumentações, vai pedir vista do relatório que será apresentado hoje (22) na comissão sobre o recurso de Marun. O temor de Marcos Rogério é que os dois documentos acabem sendo apensados e analisados conjuntamente. “Considerando os novos argumentos vou pedir vista. Este [recurso] fala em efeito suspensivo. Se for aceito pela CCJ, será um atropelo regimental”, avaliou.
Relator do recurso apresentado por Marun, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou os argumentos a favor de Eduardo Cunha. Nascimento pretende apresentar o relatório na sessão marcada para as 14h30, mas parlamentares acreditam que não haverá quórum para a realização da sessão. É necessária a presença de pelo menos 34 parlamentares. Com o ínicio do recesso do Congresso Nacional amanhã (23), os corredores da Câmara já estão vazios.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que também integra a CCJ, informou que está a caminho de Brasília para participar da sessão. Ao tomar conhecimento do relatório de Nascimento, Araújo disse, por meio de sua assessoria, que o relatório é uma “benesse” de Nascimento a Cunha por ter sido indicado pelo presidente da Câmara para assumir a presidência da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Bingos.
Assessores de Nascimento rechaçaram as declarações de Araújo e afirmaram que o relator se baseou em estudos técnicos elaborados por consultores da Câmara.
Recurso – Carlos Marun questionou, no recurso, a negativa ao pedido de vista ao relatório pela continuidade das investigações sobre Cunha. O impasse se deu quando o novo relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou um parecer semelhante ao que já tinha sido elaborado pelo relator anterior, Fausto Pinato (PRB-SP). Rogério afirmou que fez apenas uma complementação de voto.
Ao negar o pedido de vista, José Carlos Araújo usou como argumento uma questão de ordem respondida por Cunha, em março deste ano, sobre possibilidades de pedido de vista. Araújo decidiu que, como não se tratava de um novo relatório, não havia motivo para conceder o pedido de vista e, com isso, atrasar novamente a votação do parecer, que já estava na oitava tentativa. Com a polêmica, Araújo submeteu a decisão a voto dos integrantes do Conselho de Ética. O colegiado apoiou a negativa e, em seguida, por 11 votos a 9, decidiu pelo prosseguimento das investigações sobre Cunha.
Mais notícias
-
Política
22h00 de 03 de maio de 2024
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos
-
Política
21h00 de 03 de maio de 2024
Advogado diz que Cid admitiu que ‘pisou na bola’ ao criticar investigação da PF
Tenente-coronel Mauro Cid foi solto nesta sexta-feira (3)
-
Política
20h40 de 03 de maio de 2024
TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por oito anos
Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez em 2023 e como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece
-
Política
19h17 de 03 de maio de 2024
Presidente Lula prorroga GLO em portos e aeroportos por mais 30 dias
Decreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União
-
Política
17h45 de 03 de maio de 2024
Kassab filiou papa Francisco ao PSD, brincam assessores durante encontro em Roma
No Palácio dos Bandeirantes, assessores brincaram que Kassab havia filiado um quadro importante ao PSD
-
Política
16h57 de 03 de maio de 2024
Câmara Federal terá audiência pública sobre reconhecimento facial
Proposta da audiência visa debater as variáveis que envolvem a temática, especialmente, trazendo a realidade vivenciada na Bahia, onde a tecnologia encontra-se em funcionamento
-
Política
16h37 de 03 de maio de 2024
Prefeito de Salvador critica impactos do veto à desoneração da folha
"Quando você veta a desoneração da folha, já há um aumento imediato de encargos que incidem no transporte público", pontuou Bruno Reis
-
Política
16h33 de 03 de maio de 2024
Partido Novo denuncia Lula no MP por abuso de poder em “campanha” para Boulos
Discurso foi transmitido pelas redes sociais
-
Política
15h55 de 03 de maio de 2024
Comandante-Geral da PM se desculpa com deputada Olívia Santana por abordagem inadequada
A política registrou o momento em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (03)
-
Política
14h49 de 03 de maio de 2024
Bruno rebate Geraldo sobre dificuldade para definir vice: ‘Deve estar em Nárnia’
O prefeito foi questionado em coletiva de imprensa sobre as provocações do vice-governador