Justiça determina obras emergenciais em imóvel tombado em Salvador

Um imóvel histórico tombado localizado no Largo da Soledade, em Salvador, terá que passar por intervenções emergenciais após uma decisão liminar da Justiça. A determinação atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que aponta riscos de desmoronamento. 

A edificação é protegida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e integra o conjunto histórico de Salvador e representa parte da memória arquitetônica da cidade, o que reforça a necessidade de medidas para impedir a perda do patrimônio protegido.

A decisão determina que o Ipac e a proprietária do imóvel adotem, de forma conjunta, medidas para conter o avanço da deterioração. Entre as providências está o escoramento das estruturas que permanecem de pé, seguindo projeto elaborado por profissionais habilitados e aprovado pelo instituto.

O Ipac também deverá apresentar um projeto de restauração, enquanto o Estado da Bahia deverá oferecer suporte financeiro para a restauração que apresentou nos relatórios e documentos do processo que apontam rachaduras, inclinação de partes da estrutura, queda de parede e desmoronamento de trechos do imóvel.

A promotoria sustenta que o tombamento atribui ao Poder Público responsabilidades na conservação do patrimônio, principalmente quando a estrutura apresenta risco e as medidas adotadas pelo proprietário não são suficientes. Uma manifestação técnica citada no processo aponta que a intervenção é “necessária para prevenir o colapso da estrutura, que poderia provocar a perda de um dos imóveis ainda preservados do conjunto tombado e colocar em risco a vida das pessoas que passam pelo local e o acesso às edificações vizinhas”.