Especialistas em urbanismo se reunirão na terça-feira, 1º de setembro, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para avaliar a Leitura Territorial Consolidada, documento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que servirá de base para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.
O seminário, promovido pelo Observatório do PDDU de Salvador, tem como objetivo discutir os dados, diagnósticos e análises apresentados pelo estudo, identificando avanços e possíveis lacunas antes da definição das diretrizes que orientarão o futuro desenvolvimento da capital baiana.
A promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, coordenadora do Observatório do PDDU, destacou a importância da avaliação do documento. “É importante a avaliação dessa leitura territorial já que ela vai embasar a visão de futuro e projeto de lei do PDDU e Louos para que se atinja essa visão de futuro. Se a análise for imparcial ou insuficiente, se ela não revelar os principais problemas e oportunidades de nossa cidade, o plano diretor que resultará dela, com certeza, também será muito limitado”, afirmou.
O debate contará com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e representantes de instituições que atuam em temas estratégicos para o planejamento urbano. O professor Fábio Velame abordará o conceito de cidade antirracista; a professora Ângela Gordilho discutirá a questão habitacional; a professora Tereza Moura tratará do conforto climático; e o professor Juan Moreno apresentará análises sobre mobilidade urbana. Também participarão a promotora Hortênsia Pinho, que falará sobre a função social da propriedade, e Gabriela de Toledo, do Observatório do Saneamento Básico, responsável pela discussão sobre saneamento.
A abertura do seminário será conduzida pela arquiteta e urbanista Maria Fernandes Caldas, especialista em desenvolvimento urbano da ONU-Habitat e com experiência na elaboração de planos diretores, que esteve à frente da Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte durante o último processo de revisão do PDDU da capital mineira.
Ao final da programação, será lançado o livro “Salvador em crise: desafios urbanos contemporâneos”, organizado por Débora Nunes, João Pena, Hortênsia Pinho e Ordep Serra.
Leitura Territorial Consolidada
A Leitura Territorial Consolidada corresponde à conclusão da primeira etapa da revisão do PDDU e representa o sexto produto elaborado pela equipe contratada pela Prefeitura de Salvador para caracterizar a cidade e seus desafios urbanos. O documento deverá subsidiar a construção de uma visão de futuro para Salvador e a elaboração da minuta das novas legislações urbanísticas.
Segundo o Observatório, o estudo deveria ter sido debatido durante audiência pública promovida pela Prefeitura em 30 de junho, mas ainda não havia sido disponibilizado à sociedade naquele momento. O Ministério Público informou que tem buscado ampliar a participação popular e o debate público sobre o processo de revisão do PDDU de Salvador.
Em decorrência de ação civil pública ajuizada pela promotora Hortênsia Pinho, que aponta participação popular insuficiente e ausência de estudos técnicos necessários para revisão do Plano, a Justiça determinou, entre outras medidas, que o projeto de lei não seja encaminhado à Câmara Municipal antes do julgamento do mérito da ação.
