Desembargador Danilo Costa Luiz é reconduzido ao cargo do TRE-BA

O Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz foi reconduzido ao cargo de Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos juristas. A recondução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (03).

Nascido em Salvador em 1984, Danilo Costa Luiz possui mais de 18 anos de atuação na advocacia e uma sólida trajetória acadêmica. É Mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona (Espanha)

Mestrando pela Washington e Lincoln University (EUA)

Possui pós-graduação em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na Justiça Eleitoral, ingressou no TRE-BA em maio de 2023 como Desembargador Substituto, após nomeação pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi alçado à titularidade em julho de 2024, onde cumpre o biênio 2024-2026, e agora é reconduzido para novo período.

Atualmente, coordenou o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral do TRE-BA e foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Diretor da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Integra ainda o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral baiana e ao fortalecimento da democracia, foi recentemente agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das mais altas honrarias concedidas pelo TRE-BA.