O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino utilizou as redes sociais as redes sociais nesta sexta-feira (4) para defender a Corte em meio à crise interna provocada pelo embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Em uma publicação no Instagram, Dino afirmou que o STF “é maior do que qualquer um que o integra” e defendeu que os problemas da instituição sejam enfrentados com diálogo, respeito ao devido processo legal e no momento adequado.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade”, escreveu.
Sem citar diretamente Moraes ou Mendonça, Dino afirmou ter acompanhado diferentes crises ao longo de 37 anos de serviço público nos três Poderes da República. De acordo com o ministro, algumas foram profundas, como a pandemia de Covid-19, enquanto outras tiveram menor dimensão.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, afirmou.
Dino também ressaltou a importância de respeitar o tempo de cada situação, sem antecipar conclusões ou ignorar os procedimentos necessários.
“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”, escreveu.
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Crise no STF
A manifestação de Dino acontece em meio a crise entre membros do STF. Na quinta-feira (3), Moraes enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios de inteligência da Polícia Federal com apontamentos sobre supostas irregularidades na atuação de Mendonça na condução das investigações das operações Compliance Zero, que apura fraudes relacionadas ao Banco Master, e Sem Desconto, que investiga desvios em aposentadorias e pensões.
Moraes determinou o envio da documentação a Fachin “para as providências que entender necessárias” e retirou o sigilo dos autos. O ministro também solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse cientificada.
Segundo o despacho, os relatórios da PF apontam três principais frentes de uma suposta atuação irregular de Mendonça: a possível usurpação da direção das investigações, com prejuízo à cadeia de custódia das provas; a participação indevida em tratativas de colaboração premiada; e o direcionamento de investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Mensagens de Vorcaro a Moraes
A crise ganhou força após uma decisão de Mendonça tornar público, na última terça-feira (1º), um relatório da PF que revelou mensagens trocadas entre o então dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Moraes.
O documento mostra que Vorcaro entrou em contato com o ministro dois dias antes de ser preso e chegou a consultá-lo sobre a possibilidade de deixar o país.
“Acha que segunda já tenho que estar fora?”, perguntou o banqueiro em uma mensagem enviada a um número atribuído ao magistrado.
O relatório também cita o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ao pedir que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, Mendonça defendeu uma sessão “pública, transparente e presencial”.
Em resposta, Moraes determinou que o diretor-geral da PF enviasse relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte. Segundo o ministro, a medida ocorreu após notícias sobre documentos que tratariam de possíveis ações destinadas a direcionar a produção de provas para uma falsa imputação de crimes a ministros.
