TSE mantém condenação de Dentinho por violência política de gênero

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade o recurso solicitado pela defesa do vereador Dentinho do Sindicato (PT) e manteve a condenação por violência política de gênero e importunação sexual contra a ex-vereadora Angélica Bittencourt (PSDB). Decisão foi proferida na quinta-feira (3).

O julgamento teve a presença dos Ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Dentinho foi condenado por violência de gênero

Em 2022, Dilson Vasconcelos Soares foi acusado de praticar atos físicos indesejados contra contra Angélica Bittencourt na Câmara Municipal de Camaçari; parte delas foi documentada em vídeo.

Segundo as provas apresentadas pela defesa da ex-parlamentar, o vereador tirou placa com o nome da mulher da sua cadeira e colocou a própria placa no lugar. Além disso, quando Bittencourt retomar o seu lugar, Dentinho se sentou ao lado dela e colocou o cotovelo entre as pernas dela, logo após abraçando e dando um “mata-leão”.

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Diante disso, o parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão e multado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Bahia.

Atitude foi considerada assédio e perseguição

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu que as provas apresentadas pela defesa de Angélica Bittencourt demonstram “que o denunciado ultrapassou o limite do diálogo e da discussão política ao manter contato físico invasivo com a ofendida, sem o seu consentimento“.

Apesar das divergências sobre a configuração do crime de importunação sexual e sobre dosimetria da pena, foi mantida a decisão do TRE-BA, conforme o solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF).