Binho Galinha vai recorrer de veto do TRE-BA à sua candidatura

A defesa do deputado estadual Binho Galinha (Avante) utilizou as redes sociais para anunciar que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que indeferiu, na última segunda-feira (14), o registro de candidatura do parlamentar à reeleição.

Em nota, a defesa diz que recebe o julgamento “com respeito”, mas mantém a convicção de que a decisão pode ser reformada pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Os advogados do parlamentar revelaram ainda que pretendem levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No comunicado, a defesa contestou a existência de provas suficientes para caracterizar a participação do deputado em uma organização paramilitar ou a ela equiparada. Para os advogados, não haveria uma prova “robusta e individualizada” que justificasse a aplicação do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, utilizado na discussão sobre o registro.

“A confiança na reversão do julgamento decorre, sobretudo, da ausência de prova robusta e individualizada capaz de demonstrar a participação de Kleber Cristian em organização paramilitar ou a ela equiparada, circunstância indispensável para sustentar a aplicação do art. 17, § 4º da Constituição Federal e consequência de tamanha gravidade sobre o exercício dos direitos políticos”, diz trecho da nota.

“O Deputado e sua defesa seguirão acompanhando o processo com serenidade, confiança na Justiça Eleitoral e respeito às instituições, certos de que as razões jurídicas apresentadas serão devidamente apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, finaliza.

 

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