Operação apura fraude no IPTU de 700 imóveis em bairros nobres

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de manipulação de dados cadastrais de imóveis para reduzir irregularmente o valor do IPTU em Salvador. Até o momento, quase 700 inscrições imobiliárias foram identificadas como beneficiárias das alterações.

A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra agentes públicos e determinações de constrição patrimonial. Por decisão judicial, até R$ 20 milhões em bens e valores podem ser bloqueados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Dados eram alterados no cadastro imobiliário

Segundo as investigações, informações do Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) eram modificadas para diminuir a base de cálculo do imposto. Entre os dados alterados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e o fator utilizado para definir o valor venal.

As mudanças teriam provocado reduções de até 90% no valor venal das propriedades, com impacto direto no cálculo do IPTU.

Imóveis de alto padrão estão entre os investigados

A apuração aponta que o esquema atingia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.

As inscrições imobiliárias identificadas pertencem tanto a pessoas físicas quanto a empresas que teriam sido beneficiadas pelas alterações cadastrais.

Investigação começou após denúncia

O caso começou a ser investigado em fevereiro de 2026, depois que um contribuinte apresentou uma denúncia a um órgão público municipal.

A partir da apuração, os investigadores identificaram indícios de inserção de informações falsas no sistema cadastral utilizado para o lançamento do IPTU.

A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).