O advogado e ex-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Ricardo Borges Maracajá Pereira falou sobre sua trajetória na Justiça Eleitoral, a experiência como julgador, os desafios enfrentados durante as eleições municipais de 2024 e a expectativa pela possível recondução à Corte. A declaração foi dada durante entrevista ao Direito.ba, podcast do bahia.ba.
Maracajá encabeça a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma vaga destinada à classe dos advogados no TRE-BA. Na votação, ele recebeu 51 votos, seguido por Márcio Medeiros, com 50, e Rod Macedo, com 37.
Ao comentar o resultado, o advogado afirmou que recebeu a votação como um reconhecimento pelo período em que integrou o Tribunal Eleitoral.
“Quando a gente vê o reconhecimento com medalha, com colocação em lista, a gente percebe que a gente fez o melhor trabalho possível e que isso tá sendo reconhecido pelos magistrados”, declarou.
Apesar de ter sido o mais votado, Maracajá ressaltou que a formação da lista não estabelece uma escolha automática e que os três nomes estão aptos à eventual nomeação.
“O importante é estar na tríplice. Você estar na tríplice significa que você está entre os três que o tribunal entende que são os melhores daquela disputa para compor a tríplice para o presidente da República escolher”, afirmou.
Desembargador eleitoral na classe advogado
Após a formação da lista pelo TJ-BA, os nomes são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fica responsável pela análise do preenchimento dos requisitos jurídicos pelos candidatos. Depois da aprovação, o procedimento segue para o Ministério da Justiça até chegar à Presidência da República.
Maracajá disse viver a segunda participação em uma lista tríplice com mais tranquilidade do que a primeira. Ele destacou, no entanto, que não considera a recondução como consequência automática de sua passagem anterior pelo tribunal.
“Não existe uma coisa natural de você já foi e vai ser novamente. Tanto que a experiência nos mostra que na Justiça Eleitoral vários não foram reconduzidos”, afirmou.
Sobre a possibilidade de uma definição antes do segundo turno das eleições, Maracajá avaliou que o cronograma ainda é incerto e depende do andamento do procedimento no TSE.
Passagem pelo TRE-BA
Na entrevista, Maracajá também relembrou sua chegada ao TRE-BA, em junho de 2024. Segundo ele, a Corte estava desfalcada naquele período e a necessidade de assumir imediatamente fez com que começasse a participar de julgamentos no próprio dia da posse.
O advogado relatou que a experiência como magistrado modificou sua perspectiva sobre a própria advocacia. Para ele, passar da condição de quem formula pedidos ao Judiciário para a posição de quem precisa analisá-los permitiu uma compreensão diferente da construção das manifestações processuais.
“Você começa a visualizar o trabalho dos processos judiciais, da Justiça em si, de forma distinta. Porque você tinha uma visão de quem pede, de quem clama por algo […] e, quando você está na condição de julgador, você está no sentido inverso”, explicou.
Maracajá afirmou que a experiência também passou a influenciar sua atuação profissional fora do tribunal. Segundo ele, ao analisar os pedidos apresentados por advogados durante os julgamentos, passou a identificar aspectos que poderiam ser aprimorados também em sua própria prática.
A passagem pela Corte foi reconhecida com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. Maracajá afirmou ter recebido a homenagem com surpresa, principalmente porque ocupava formalmente a condição de membro substituto, embora tenha permanecido como titular por um ano e dez meses.
“Eu fiquei muito feliz, muito honrado e surpreso até”, disse.
Advocacia eleitoral
Durante a conversa, Maracajá também defendeu a relevância dos advogados eleitoralistas e afirmou não considerar que a área seja atualmente subestimada. Na avaliação dele, a presença de profissionais especializados passou a ocupar posição central nas campanhas.
“Todo candidato hoje, quando vai ser candidato, pensa: ‘Eu preciso de um contador e um advogado, é o mínimo que eu preciso ter na minha campanha’”, afirmou.
Segundo o ex-integrante do TRE-BA, a atuação dos advogados na tribuna pode ter impacto direto sobre a análise dos processos devido à velocidade característica da Justiça Eleitoral. Ele relatou que, durante sua passagem pela Corte, sustentações orais chegaram a provocar pedidos de vista e mudanças de entendimento.
“A gente mudava muitas vezes o nosso entendimento baseado na fala do advogado”, afirmou.
Maracajá também defendeu o modelo de composição dos tribunais eleitorais, formado por integrantes de diferentes segmentos do Judiciário e da advocacia. Segundo ele, essa diversidade permite que experiências profissionais distintas sejam incorporadas aos julgamentos.
“São experiências que cada um traz e pode agregar à Corte”, declarou. Para o advogado, a característica temporária das composições também contribui para a renovação das interpretações no Direito Eleitoral.
Eleição de 2024 exigiu dedicação intensa
Maracajá relatou que os primeiros meses após a posse no TRE-BA foram de adaptação intensa por coincidirem com o período eleitoral de 2024. Segundo ele, a rotina exigiu dedicação quase integral ao tribunal e teve impacto sobre sua atuação no escritório.
“Nos primeiros seis meses foi um caos”, afirmou. “Meu trajeto diário era de ir para casa, para o tribunal e voltar para casa.”
O advogado contou ainda que a conciliação da atividade profissional com a vida familiar foi um dos principais desafios daquele período. Sua filha havia nascido em fevereiro de 2024, pouco mais de três meses antes de sua posse, em 10 de junho.
Maracajá afirmou que o volume de processos entre junho e outubro tornou a rotina particularmente intensa, mas disse ter conseguido manter a dedicação tanto à atividade profissional quanto à família.
Ao abordar a celeridade exigida pela Justiça Eleitoral, ele atribuiu parte da capacidade de resposta do tribunal ao trabalho realizado pelos servidores e assessorias.
“Se a gente está ali e consegue realizar um bom trabalho, é porque, de cabo a rabo, do início ao final da ponta, todo mundo se empenha e dedica para fazer o melhor trabalho possível”, afirmou.
Maracajá também apontou a digitalização dos processos como um elemento que facilitou o funcionamento da Justiça Eleitoral, especialmente diante de prazos reduzidos e do grande volume de demandas durante as eleições.
Fake news, urnas e processo eleitoral
Questionado sobre o combate às fake news, Maracajá afirmou que a Justiça Eleitoral tem a responsabilidade de atuar para preservar o equilíbrio e a lisura das eleições.
“O papel da Justiça Eleitoral é manter o pleito eleitoral mais equilibrado, justo e limpo possível. Então, o combate às fake news tem que ser intenso”, declarou.
Segundo ele, informações falsas envolvendo candidatos podem produzir efeitos relevantes sobre uma disputa eleitoral, o que exige respostas rápidas do sistema de Justiça quando provocado pelas partes ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Maracajá também defendeu a segurança das urnas eletrônicas e disse considerar que parte dos questionamentos sobre o sistema decorre de falta de conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral.
“As urnas são seguras”, afirmou. Para ele, campanhas de conscientização, mecanismos de fiscalização e a participação dos partidos ajudam a ampliar a compreensão sobre as etapas do processo.
Veja momento:
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O advogado afirmou ainda perceber redução nos questionamentos sobre as urnas em comparação com eleições anteriores.
“Eu acho que a gente viveu um grande ápice de questionamento de resultados eleitorais”, disse. “Eu já acho que o questionamento, por exemplo, nessa eleição está sendo muito inferior ao que foi nos últimos anos.”
Veja entrevista na íntegra:
