Faculdade é investigada por atraso na entrega de diplomas em Salvador

A Faculdade Castro Alves passou a ser investigada por supostas falhas na prestação de serviços educacionais na Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a apuração decorre de denúncias que relatam atrasos injustificados na expedição e registro de diplomas de graduação, além de possíveis irregularidades no funcionamento do curso de Biomedicina, no campus localizado no bairro de Patamares, em Salvador.

De acordo com informações da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, alunos relataram entraves para obter o documento definitivo de conclusão de curso. Na decisão, órgão ministerial aponta que a retenção dos diplomas afronta os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de prejudicar a inserção dos profissionais no mercado de trabalho e o registro formal perante os conselhos de classe.

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A apuração também destaca que a faculdade já é alvo de um processo de revisão, instaurado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), para averiguar sua regularidade acadêmica e administrativa.

A Promotoria de Justiça concedeu o prazo de dez dias para que a Faculdade Castro Alves preste esclarecimentos sobre a quantidade de egressos atingidos nos últimos cinco anos, o volume de diplomas pendentes nas demais graduações, a situação cadastral do curso de Biomedicina e as medidas adotadas frente ao processo do MEC.

Paralelamente, o MP-BA oficiou a SERES/MEC para requerer cópias de pareceres, notas técnicas e informações sobre o estágio atual da supervisão federal.