Clínica interditada em Salvador vira alvo de investigação do MP-BA

A Clivan – Hospital de Olhos Ltda. virou alvo de uma investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que busca apurar falhas na prestação dos serviços médicos e odontológico-oftalmológicos, riscos à saúde dos pacientes e inconformidades sanitárias que levaram à interdição da unidade de saúde na capital baiana.

Em fevereiro deste ano, mais de 20 pessoas que passaram por cirurgias de catarata em um mutirão realizado pela unidade de saúde apresentaram graves complicações no pós-operatório. Até o momento, 13 pessoas tiveram perda total da visão confirmada. Todos os procedimentos foram realizados na mesma sala cirúrgica.

Falhas operacionais e estruturais

A investigação do Ministério Público teve origem em uma documentação encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador. As investigações preliminares conduzidas por órgãos de controle e entidades de classe, a exemplo da Vigilância Sanitária Municipal (VISA), Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), Procon-BA, Codecon e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), indicaram graves problemas operacionais e estruturais no estabelecimento comercial.

Diante do risco aos usuários, a Vigilância Sanitária Municipal procedeu à interdição da clínica para realizar inspeções técnicas detalhadas nas condições assistenciais, de higiene e de biossegurança do hospital. A conduta afronta as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura o direito à vida, à saúde, à segurança e à prestação de serviços de saúde adequados e seguros.

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A Clivan – Hospital de Olhos Ltda. foi notificada pelo MP-BA, em até dez dias, para tomar ciência da investigação e apresentar defesa formal sobre as irregularidades apontadas. A promotoria também solicitou à Vigilância Sanitária Municipal parecer atualizado sobre o status da interdição do hospital e se todas as exigências técnicas foram cumpridas. Além disso, oficiou o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA) para encaminhar relatórios de fiscalização e informar se foram instaurados autos de infração ou processos éticos contra a unidade.

A 1ª Promotoria de Justiça de Saúde também foi cientificada do procedimento. Ao término dos prazos, caso persistam os riscos à saúde coletiva, o Ministério Público poderá converter os autos em Inquérito Civil e ingressar com Ação Civil Pública com pedido de interdição definitiva ou condicionamento de reabertura à adequação integral das normas sanitárias.