MPF rejeita investigação e mantém Paulo Gonet à frente do caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou, em sessão promovida nesta sexta-feira (25), por 5 votos a 4, a instauração de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa à sua conduta e atuação em procedimentos judiciais e administrativos envolvendo o Banco Master.

O colegiado deliberou ainda por não analisar o pedido de suspeição ou impedimento formulado contra a chefia da instituição, assegurando a continuidade de Gonet no comando das apurações vinculadas ao conglomerado financeiro.

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O julgamento definiu-se pelo voto do vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino, que acompanhou o entendimento fixado pelo relator, conselheiro Francisco Sanseverino, contra a nomeação de um subprocurador-geral da República para conduzir apuração independente.

Votaram na mesma linha os conselheiros Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis e Hindenburgo Chateaubriand. Restaram vencidos os conselheiros Janice Ascari, Samantha Chantal, José Adônis Callou de Araújo Sá e Ana Borges Coelho Santos, divergência que sustentava a necessidade de nomeação de membro do segundo grau para o aprofundamento das suspeitas.

As representações apreciadas pela instância de controle do MPF basearam-se em registros e mensagens extraídas do dispositivo telefônico do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, no âmbito de investigações da Polícia Federal.

Ao fundamentar o arquivamento, o relator ponderou que os elementos apresentados não continham indícios mínimos de autoria ou materialidade delitiva diretamente imputáveis ao PGR, uma vez que as menções decorriam de interlocuções de terceiros, notadamente do advogado Ciro Soares, além de acolher os esclarecimentos prestados sobre a participação involuntária de Gonet em evento acadêmico em Londres financiado pela instituição bancária.