MP-BA investiga poluição sonora em shopping de Salvador

O barulho excessivo em apresentações musicais e eventos realizados no Shopping Bela Vista motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A apuração foca no controle do som emitido em shows da programação “Palco do Bela”, promovidos em parceria com a Rádio Piatã, para checar o descumprimento dos limites de ruído e a falta de licenças ambientais em Salvador.

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A investigação teve início após uma denúncia sigilosa de moradores sobre o barulho constante gerado pelas atrações do centro de compras. A apuração busca saber se os níveis de pressão sonora dentro do Shopping Bela Vista ultrapassam os limites permitidos pelas normas técnicas de uso do solo urbano e se há prejuízos ao sossego público e à saúde dos vizinhos da região.

As emissões de ruído acima do permitido por lei ferem regras de proteção ambiental e urbanística, caracterizando poluição sonora e desrespeito ao direito ao sossego da coletividade.