Contrato de energia solar em escolas de município baiano é investigado

A contratação de uma empresa para instalar painéis de energia solar em escolas municipais de Licínio de Almeida, no sudoeste da Bahia, motivou a abertura de um inquérito civil pela Justiça Federal.

A apuração foca em possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por um ex-gestor, que não foi identificado, durante a escolha da prestadora de serviço no interior da Bahia, em uma ação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF).

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A apuração decorre de uma representação apresentada por um vereador do município. A denúncia aponta indícios de irregularidades no processo de contratação do sistema de energia limpa voltado para a rede pública de ensino, sugerindo o uso inadequado de verbas e o descumprimento de regras de licitação.

MPF investiga contratação para escolas municipais

A conduta investigada coloca sob suspeita a transparência na aplicação dos recursos públicos e afronta os princípios de honestidade, legalidade e eficiência exigidos dos gestores da administração pública.

Caso as irregularidades sejam confirmadas pelo MPF, o ex-gestor poderá responder na Justiça com pedidos de devolução de verbas e suspensão dos direitos políticos.