Flávio recorre ao STF contra Dino sobre Nossa Senhora Aparecida

    Presidenciável tenta reverter decisão de Flávio Dino que liberou publicações derrubadas por André Mendonça

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    Redação
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    Foto: Neison Cerqueira / bahia.ba

    O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o retorno de uma postagem do humorista Antônio Tabet sobre uma suposta proposta para retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

    O julgamento deve ocorrer nesta quarta-feira (30). Dino encaminhou sua decisão para análise no plenário presencial da Corte logo após o requerimento da defesa do presidenciável.

    Direcionada ao ministro Luiz Fux, relator de ações no STF relacionadas às plataformas digitais, a solicitação pede a suspensão da decisão de Flávio Dino até o julgamento pelo colegiado. Na avaliação do ministro, o caso não se limita à discussão sobre uma publicação específica.

    Dino apontou ainda que milhares de publicações foram retiradas das redes sociais e chamou atenção para a proximidade do dia 12 de outubro, data que marca as homenagens a Nossa Senhora Aparecida.

    “Essa situação é ainda mais grave considerando que 12 de outubro é a data prevista em lei para as homenagens de centenas de milhões de fiéis à Nossa Senhora, o que pode levar à censura em massa, caso persista a insegurança jurídica gerada pela decisão monocrática no âmbito do Egrégio TSE, que delegou largos poderes censórios às empresas de internet”, escreveu.

    Dino e Mendonça

    Dino se manifestou após o ministro André Mendonça, presidente do TSE, determinar a exclusão de conteúdos com associação entre Flávio, sua família e uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

    A publicação mais polêmica foi a do humorista Antônio Tabet. No X (antigo Twitter), o artista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O nome de Flávio não foi citado, assim como o da família Bolsonaro. Ao analisar o caso, Dino determinou o restabelecimento da publicação.

    Flávio acena para Nossa Senhora Aparecida

    Durante caminhada ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na última segunda-feira (28), Flávio Bolsonaro recebeu de uma apoiadora uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Ao lado do governador, a representação da santa foi levantada pelo candidato.