TJ-BA tem 34 candidatos a desembargador; veja nomes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu 34 pedidos de habilitação para a disputa, pelo critério de merecimento, de uma vaga de desembargador destinada à 1ª Câmara Cível. A oportunidade decorre da aposentadoria do desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

Os relatórios de habilitação, publicados na terça-feira (29/9), reúnem informações sobre a trajetória funcional dos concorrentes, antiguidade, produtividade, processos conclusos, situação disciplinar, desempenho, presteza e aperfeiçoamento técnico. Os documentos foram elaborados para subsidiar a análise dos pedidos no processo de acesso ao segundo grau pelo critério de merecimento.

De acordo com a Corregedoria, os relatórios têm natureza “exclusivamente instrumental” e não representam juízo de qualificação ou desqualificação dos magistrados, e, após a análise documental, os pedidos foram encaminhados ao Conselho da Magistratura para prosseguimento do procedimento.

Entre os pontos examinados estão a existência de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). De acordo com as certidões reunidas nos relatórios, não há registro atual de PAD ou sindicância contra os magistrados no âmbito do TJ-BA. Em vários casos, a Secretaria do Tribunal Pleno e a Seção de Registro e Processamentos Disciplinares (SERP) certificaram expressamente a inexistência desses procedimentos.

Inscritos

Os 34 magistrados com pedidos de habilitação analisados no procedimento são:

– Fábio Alexsandro Costa Bastos
– Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
– Maurício Lima de Oliveira
– Moacir Reis Fernandes Filho
– Paulo Henrique Barretto Albiani Alves
– Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira
– Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
– Suelvia dos Santos Reis Nemi
– Francisco de Oliveira Bispo
– Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath
– Justino de Farias Filho
– Maria Fausta Cajahyba Rocha
– Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino
– Ícaro Almeida Matos
– Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
– Jerônimo Ouais Santos
– Marta Moreira Santana
– Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
– Nartir Dantas Weber
– Patrícia Cerqueira de Oliveira
– Paulo César Almeida Ribeiro
– Paulo Roberto Santos de Oliveira
– Rosalvo Augusto Vieira da Silva
– Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves
– Andremara dos Santos
– Angela Bacellar Batista
– Arnaldo José Lemos de Souza
– Lívia de Melo Barbosa
– Maria Cristina Ladeia de Souza
– Maria Mercês Mattos Miranda Neves
– Mary Angélica Santos Coelho
– Moacyr Pitta Lima Filho
– Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
– Eliene Simone Silva Oliveira