Centro de Inteligência atua para reduzir demandas repetitivas no TJ

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atua na identificação de casos semelhantes que chegam ao Judiciário para compreender as causas desses conflitos e buscar soluções que tornem a prestação do serviço mais rápido e eficiente.

Segundo o TJ-BA, em vez de analisar cada situação de forma isolada, é possível identificar o que esses casos têm em comum e entender as causas.

“O Cijeba representa uma justiça mais previsível, isonômica e eficiente”, salienta o 2º Vice-Presidente do TJ-BA, Desembargador Mário Albiani Junior.

“Ao identificar as causas das demandas repetitivas e de massa e propor soluções preventivas, o Centro evita que pessoas em situação idêntica recebam respostas diferentes do Judiciário e colabora para que conflitos sejam resolvidos antes mesmo de chegarem aos tribunais, muitas vezes pelo diálogo com os órgãos públicos e as empresas envolvidas”, explica.

Como funciona?

Vinculado à 2ª Vice-Presidência, o Cijeba acompanha demandas que chegam ao Judiciário para identificar situações que se repetem e compreender por que determinados conflitos acabam gerando um alto volume de processos.

A partir dessa análise, o Centro busca contribuir para que esses problemas sejam enfrentados de maneira mais eficiente, beneficiando não apenas uma pessoa, mas também um conjunto de cidadãos que vivenciam situações semelhantes.

“Litígios que envolvem políticas públicas, serviços essenciais ou impactos coletivos (como saúde, meio ambiente e saneamento) exigem uma abordagem sistêmica, dialogada e acompanhada no tempo”, reforça o Desembargador Mário Albiani.

Depois de identificar e analisar essas demandas, o Cijeba pode propor aos magistrados do Tribunal diferentes medidas para lidar com os problemas encontrados. Entre elas, estão recomendações, notas técnicas, ações de prevenção, mediação e conciliação, além de outras iniciativas institucionais.

De acordo com o tribunal, os desafios que o Cijeba busca enfrentar são o grande volume de processos e demandas repetitivas; a repetição de conflitos com causas semelhantes; a necessidade de dar respostas mais rápidas e eficientes à sociedade; a identificação de situações que podem gerar milhares de processos; o uso mais estratégico de dados e informações para a tomada de decisões; a integração entre diferentes áreas e unidades do Tribunal; a prevenção de novos conflitos e da judicialização excessiva; e a busca por soluções que produzam resultados para um conjunto amplo de processos, e não apenas para um caso individual.