Integra é investigada após denúncias de atrasos e ônibus lotados

A rotina de atrasos frequentes, a incerteza nos horários e a superlotação nos ônibus urbanos de Salvador motivaram a abertura de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Consórcio Integra, responsável pelo transporte público municipal de Salvador. A apuração, de acordo com a portaria da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, cobra explicações da associação das concessionárias sobre a qualidade dos serviços prestados aos passageiros na capital baiana.

A intervenção do órgão teve início após uma queixa registrada por um passageiro por meio do Sistema de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público. O relato aponta falhas crônicas no cumprimento da frota e do itinerário programado, deixando usuários expostos a longas esperas nos pontos e viagens em condições de desconforto extremo.

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A prestação ineficiente do transporte público desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, que impõe às empresas concessionárias o dever de fornecer serviços adequados, eficientes, contínuos e seguros à população.

Se os descumprimentos contratuais e os prejuízos aos usuários forem confirmados, o Ministério Público poderá firmar um termo de ajustamento de conduta ou ingressar com ação judicial para exigir a regularização do sistema e a aplicação de sanções.

O bahia.ba entrou em contato com representantes do Consórcio Integra, a fim de ter acesso a um posicionamento a respeito da investigação aberta pelo MP-BA, mas não obteve uma resposta até a publicação desta nota. O espaço segue aberto.