TJBA abre vaga de transferência, após aposentadoria de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), publicou o Edital nº 295/2026, que abre inscrições para habilitação à transferência para a 3ª Câmara Cível. A vaga decorre da aposentadoria da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Conforme o documento, as inscrições ficam abertas das 8h do dia 15 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 19 de outubro de 2026. O prazo tem como base o disposto no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O edital estabelece que, havendo mais de um desembargador interessado, será transferido o mais antigo, conforme o mesmo artigo do regimento. A publicação é assinada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Conheça a história da desembargadora

De acordo com informações do TJ-BA, em 1984, já como magistrada, chegou a Itapebi, onde participou da instalação da comarca e foi a primeira juíza. Depois, passou pela Vara Cível de Coaraci e chegou a Itabuna, onde colaborou, mais uma vez, com a instalação da comarca e permaneceu por seis anos.

Foram oito anos percorrendo o interior da Bahia. Nesse período, percebeu a importância de uma comunicação que pudesse ser compreendida por todos e da proximidade com as comunidades locais para identificar suas necessidades. Sua atuação ultrapassava os limites tradicionais do Judiciário: participou da criação de jornal, coral, escola, banda e até hotel.

Em 1991, retornou a Salvador. Passou pelo Juizado da Liberdade, auxiliou a 3ª Vara Cível e atuou na Justiça Eleitoral. Também foi assessora da Presidência durante a gestão do Desembargador Aloísio Batista e exerceu a função de Juíza Corregedora na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca, ao lado de magistrados que, posteriormente, integrariam o 2º grau, como os Desembargadores Eserval Rocha e Ailton Silva.

Foram quase 30 anos como Juíza da capital até a promoção, por antiguidade, ao cargo de Desembargadora, em 2015. Mas foi ainda durante a trajetória na primeira instância, especialmente a partir das experiências vividas no Juizado Especial do Largo do Tanque, que começou a tomar forma uma das dimensões mais marcantes da atuação da magistrada: a compreensão de que a Justiça precisava encontrar caminhos para ouvir, acolher e transformar as relações.

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus se aposentou das suas atividades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 9 de outubro de 2026. Em entrevista ao bahia.ba, a magistrada afirmou que sai com um sentimento de dever cumprido.