A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou a realização de medidas para garantir transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Eleições Gerais de 2026 à Prefeitura de Vitória da Conquista e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Medida ocorre após o órgão observar aumento na abstenção do município e receber denúncias de problemas de atendimento a comunidades rurais.
Entre as providências solicitadas na terça-feira (20), estão a disponibilização de veículos suficientes para atender 91 roteiros da zona rural, a oferta de ônibus urbanos com frequência compatível com a dos dias úteis e a divulgação antecipada de itinerários e horários.
O descumprimento pode acarretar na adoção de medicas extrajudiciais e judiciais, além do possível encaminhamento para apuração de crimes eleitorais, crime de responsabilidade ou atos de improbidade administrativa.
Durante o período entre o primeiro turno e o segundo turno, a Prefeitura de Feira de Santana também recebeu recomendações acerca da disponibilização de transporte gratuito e se comprometeu a fazer mudanças.
Moradores de comunidade quilombola relataram ter caminhado 10 km para votar
A DPU afirmou que recebeu relatos de que moradores da comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio teriam caminhado cerca de 10 quilômetros até o distrito de Veredinha para votar, devido à falta de veículos.
O órgão também recebeu informações de problemas no atendimento a moradores de Velame, Baixa Seca e outras localidades do distrito de José Gonçalves.
Segundo informações enviadas pela Justiça Eleitoral, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista disponibilizou 40 ônibus para atender os 91 roteiros mapeados na zona rural. Apesar disso, frota precisou ser complementada por meio de requisições de veículos, em alguns casos, vinculados a partidos políticos.
Aumento da abstenção no município
Ao analisar dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o órgão constatou aumento da abstenção em Vitória da Conquista. De 16,01% no primeiro turno de 2022, o índice passou para 18,57% em 2026, uma elevação de 2,56 pontos percentuais.
O aumento foi registrado tanto na zona rural quanto na sede do município. Na 40ª Zona Eleitoral, correspondente à zona rural, a abstenção subiu de 17,19% para 19,22%. Na sede de Vitória da Conquista, 39ª e 41ª Zonas Eleitorais, o número foi de 15,73% para 18,42%.
O distrito de José Gonçalves foi o que teve maior elevação das abstenções, passando de cerca de 17% para 20%. A região também foi mencionada em relatos sobre dificuldades no transporte durante o primeiro turno. Em toda a Bahia, a abstenção foi de 2.246.970 pessoas (19,97%).
Medidas recomendadas
Para melhorar o atendimento à população durante o segundo turno, no domingo (25), a DPU recomendou que Vitória da Conquista disponibilize, até esta (quinta-feira), veículos municipais e da frota escolar contratada em quantidade suficiente para cobrir os 91 roteiros rurais, com motoristas e combustível.
A comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio e as localidades dos distritos de José Gonçalves, Veredinha, Inhobim e Matinha terão prioridade.
Para o transporte público urbano, a instituição solicitou a gratuidade em todas as linhas, inclusive nas que atendem os distritos, com frota e horários compatíveis com os de um dia útil. A recomendação da DPU também pede a divulgação prévia dos itinerários, horários e veículos disponíveis.
Órgão ainda pediu a manutenção de um canal para que eleitores comuniquem ausência ou atraso do transporte no dia da votação.
Até esta quinta-feira (22), a Prefeitura de Vitória da Conquista deve informar se acatará a recomendação e quais providências serão implementadas. A DPU também solicitou o envio de um relatório sobre a operação do segundo turno, com dados da frota em circulação, linhas atendidas e ocorrências registradas até o dia 6 de novembro.
