O prefeito de Pojuca, Luizinho Trinchão (PSD), anunciou, na quarta-feira (22) medidas de contenção de gastos. Entre as medidas anunciadas estão a redução do próprio salário em 30% e dos secretários e superintendes em 10% e 20%.
O chefe do executivo municipal informou que as alterações já vinham sendo feitas desde agosto e que elas têm como objetivo evitar demissões em massa.
Queda na arrecadação e suspensão de royalties de gás
Segundo o prefeito, o município do Recôncavo Baiano sofreu “um impacto financeiro muito duro” Luizinho Trinchão contou que, após o fim do período, a Secretaria da Fazenda, juntamente com a COGEM (Controladoria Geral do Município) regional alertaram sobre a queda de receita e a relação com o sobre o índice de folha de pessoal.
A prefeitura foi informada de que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) teve queda de 27% – o equivalente a R$ 9 milhões – e de que o ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) recuou 10%- equivalente a R$ 7 milhões.
“A queda de receita e o índice de folha de pessoal, que, com certeza, é inversamente proporcional. Quando a receita cai, o nosso índice sobe”, explicou. De acordo com o prefeito, o resultado se deve ao atual momento econômico vivido pelo município.
Além da queda na arrecadação, em agosto, a Prefeitura de Pojuca teria sido informada pelo Jurídico de que parte do recebimento de royalties foi suspenso, sob o argumento de que a UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural), em Santiago, não estaria em operação.
“Na verdade tá em operação 100%. Inclusive, há um contrato novo entre a Petro Recôncavo e a Petrobras no momento”, comentou. De acordo com uma publicação da Prefeitura de Pojuca, a perda dos royalties equivale a R$ 3 milhões mensais, montante que pode chegar R$ 36 milhões em um ano.
Primeiras medidas foram tomadas antes de agosto
O prefeito Luiz Carlos Costa Trinchão relatou que, logo após o conhecimento dessas informações, foi iniciado um “pente-fino” nos contratos do município de Pojuca, logo após o segundo bimestre do ano. A medida afetou principalmente, os acordos de consultoria.
“Fomos em cima de cada gasto e suspendemos os contratos que podiam esperar, reservando o orçamento para que o básico e essencial continuasse funcionando”, disse o prefeito. Trinchão afirmou que, como não é possível alterar a Lei de Subsídios durante o mandato em andamento, a decisão da gestão municipal foi recorrer a outras medidas.
Redução no próprio salário, revisão de gratificações e redução da jornada de trabalho
Diante desse contexto, Luizinho Trinchão anunciou a renúncia do próprio salário, dos secretários e superintendentes de Pojuca. Além da redução salarial, as gratificações e auxílios serão ajustados em prol da saúde financeira do município.
“Ao contrário que muitos estão falando por aí na cidade, as reduções incidirão sobre os cargos comissionados, que […] são os nomeados, e auxílios, que é ajuda de custo, auxílio de gratificação […]. Preservando integralmente o salário base de cada trabalhador.”
Trinchão também destacou que a mudança não atinge os professores de sala de aula, nem os servidores efetivos, nem concursados, nem os outros servidores também contratados.
Uma outra decisão tomada pela Prefeitura Municipal de Pojuca foi a redução na jornada de trabalho pra cortas os custos do dia-a-dia do trabalho administrativo. Luiz Trinchão ressaltou que a mudança de horário não atinge os serviços essenciais, que seguem funcionando nos horários de costume.
