ADEP-BA aciona TSE por redução de ônibus em cidades baianas

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (25) para pedir providências diante de denúncias de redução da circulação de ônibus em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana durante o segundo turno das eleições de 2026.

Em ofício enviado ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, a entidade solicitou medidas para garantir que os eleitores consigam chegar aos locais de votação. A associação também pediu a fiscalização do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral e o encaminhamento de possíveis irregularidades ao Ministério Público Eleitoral.

Entidade também recorre ao STF

A presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira de Souza, também encaminhou o Ofício nº 111/2026 ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando providências sobre as denúncias envolvendo a oferta de transporte público durante o pleito.

No documento enviado ao TSE, a associação alerta que a redução da frota pode dificultar o exercício do direito ao voto, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis. A ADEP-BA pede que as denúncias também sejam apuradas em Lauro de Freitas e Feira de Santana.

A situação é acompanhada ainda pela Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), credenciada pelo TSE para as eleições de 2026. Em parceria com a entidade baiana, a missão visitou locais de votação em Salvador e identificou espaços com baixa presença de eleitores. As ocorrências serão reunidas em relatório próprio.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia mantém atendimento em regime de plantão durante todo o período eleitoral.