Lula poderá indicar quatro ministros ao STF até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em janeiro de 2027. As vagas incluem a cadeira aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três previstas até o fim de 2030, quando ministros completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Se conseguir aprovar todos os nomes no Senado, Lula poderá ter indicado sete dos 11 integrantes da Corte ao longo de seus governos. A renovação pode influenciar a composição do tribunal e os julgamentos de temas políticos e institucionais nos próximos anos.

As aposentadorias previstas são as de Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. A saída de Gilmar está prevista para o dia 30 daquele mês, poucos dias antes do fim do mandato presidencial de Lula.

Vaga aberta após rejeição de Jorge Messias

Para substituir Barroso, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos para a aprovação.

A rejeição foi a primeira de uma indicação ao STF em mais de um século e deixou a vaga aberta. Lula poderá apresentar outro nome, inclusive voltar a indicar Messias. O presidente sinalizou a interlocutores que pretende formalizar uma nova indicação ainda em 2026.

Senado será desafio para Lula

A escolha dos ministros depende de aprovação do Senado. O indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário. Com o fortalecimento da direita na Casa, o governo deverá enfrentar dificuldades para reunir apoio às nomeações.

Entre os nomes mencionados para uma possível vaga está o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A possibilidade é discutida nos meios políticos e jurídicos, mas não há definição sobre quem será indicado.

Quem já foi indicado por Lula

Durante o atual governo, Lula escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF. Em mandatos anteriores, indicou Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Caso preencha as quatro vagas previstas, terá escolhido sete dos 11 ministros ao longo de suas gestões.

A composição atual também inclui magistrados indicados por Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso.

A renovação poderá repercutir em debates sobre segurança pública, direitos individuais, liberdade de expressão e os limites de atuação do Judiciário. O alcance das mudanças, no entanto, dependerá das escolhas presidenciais, da aprovação dos senadores e da atuação independente dos ministros após a posse.