OAB Jequié repudia publicação de primeira-dama

    No documento, a OAB afirma que a mensagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do debate democrático

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    Aline Gama
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    Foto: Reprodução / Blog do Anderson | Reprodução / redes sociais

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Jequié, divulgou uma nota de repúdio contra uma publicação compartilhada pela secretária municipal de Saúde e primeira-dama do município, Mariana Vaz Lemos de Freitas Oliva.

    Segundo a entidade, o conteúdo apresenta manifestações consideradas ofensivas a cidadãos brasileiros em razão de suas escolhas político-eleitorais.

    No documento, a OAB afirma que a mensagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do debate democrático ao atribuir, de maneira generalizada, características negativas a eleitores de determinado espectro político. De acordo com a subseção, a publicação associa parte da população à improdutividade, ao desinteresse pelo trabalho, ao uso de drogas e à irresponsabilidade social.

    Veja:

     A entidade ressalta que a Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana, a cidadania e o pluralismo político como fundamentos da República. Nesse contexto, considera que a manifestação desrespeita cidadãos em razão de suas escolhas nas urnas.

    Veja também: Primeira-dama de Jequié se retrata após publicação ofensiva

    A OAB Jequié também destaca que a situação exige atenção por envolver uma pessoa que ocupa função pública. Conforme a nota, o exercício de cargos institucionais pressupõe equilíbrio, responsabilidade e respeito à diversidade de pensamentos, independentemente de posicionamentos ideológicos, políticos ou sociais.

    Ao abordar a liberdade de expressão, a subseção afirma que o direito à manifestação de pensamento não deve ser utilizado para disseminar preconceitos ou promover a hostilização de grupos de cidadãos. A instituição defende que as diferenças políticas devem ser tratadas dentro dos princípios democráticos e do respeito mútuo.

    Ainda segundo o documento, a OAB Jequié reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito, além de manifestar oposição a discursos que, em sua avaliação, contribuam para aprofundar divisões sociais.

    A nota é assinada por Carla Vasconcelos, presidente da OAB Subseção Jequié, que conclama autoridades públicas, lideranças políticas e agentes institucionais a contribuírem para um ambiente de tolerância, civilidade e diálogo democrático.