ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe em 2027

O imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste foi definido em acordo entre os estados e o governo federal e formalizado em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28).

Com a mudança, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado na cozinha, terá o tributo elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Os reajustes correspondem a aumentos de aproximadamente 4,5% na gasolina, 11,1% no diesel e 4,8% no gás de cozinha, em relação aos valores atuais. A alteração pode pressionar os custos dos combustíveis e do botijão de gás, embora o impacto final ao consumidor também dependa de outros fatores que influenciam os preços.

Imposto tem valor fixo por unidade

Desde 2023, o ICMS incidente sobre combustíveis é cobrado por meio de valores fixos por litro ou quilo, em vez de uma alíquota percentual sobre o preço de venda. A mudança ocorreu após alterações aprovadas pelo Congresso Nacional e um acordo entre a União e os estados, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O modelo estabelece uma cobrança uniforme por unidade de medida para cada combustível, substituindo o sistema anterior, no qual o imposto variava conforme o preço do produto. Os valores são revistos periodicamente pelos estados.