TJ-BA tem plantão extraordinário nos dias 30/10 e 2/11

    Prazos processuais ficam suspensos no período; medida abrange unidades judiciais e administrativas

    Foto: Reprodução / OAB-BA

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário nesta sexta-feira (30) até segunda-feira (2), em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados. Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado.

    De acordo com o Decreto Judiciário nº 1050/2025, a medida abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.

    O TJ-BA mantém, regularmente, plantão ordinário para análise de questões urgentes, fora do horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos fins de semana.